A 3ª sessão ordinária de novembro, realizada nesta quarta-feira (27), foi marcada pela visita do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Eduardo Stefani, que usou o espaço da Tribuna Livre para agradecer o empenho dos vereadores, ao dizer que a Casa acolheu e votou favoravelmente os projetos relacionados ao setor de habitação e ao processo de regularização de vários imóveis em Rio Verde. 

Sempre que alguns vereadores tinham dúvidas em relação aos benefícios das unidades habitacionais, eles entravam em contato com a Secretaria, conforme relatou Eduardo. “Vocês foram importantes para o avanço dos programas habitacionais criados em Rio Verde. A Câmara aprovou os projetos e contribuiu para esse progresso. Vim até a Casa agradecer. Parabéns para vocês que acreditaram no nosso trabalho. Os parlamentares presenciam o que acontece e sabem o que a comunidade local precisa.”

Rio Verde foi contemplado com os programas “Parcerias/Cidades – Minha Casa Minha Vida”, “Mais Moradia” e Pra Ter Onde Morar” e a meta é levar os projetos habitacionais em todas as regiões do município.

Em seguida, Eduardo destacou a contribuição da Câmara em benefícios como a redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “As pessoas conseguiram este benefício porque o projeto recebeu a aprovação dos pares de Casa por exemplo.”

Segundo o secretário, a contribuição da Câmara ainda foi essencial para a aplicação da Lei Municipal de Regularização Fundiária depois que a norma foi aprovada, lembrando que muitos vereadores solicitaram requerimentos para a entrega de escrituras em alguns bairros. “Todos estes avanços passaram pelo apoio e incentivo dos vereadores. Obrigado.”

Após a fala do secretário, o presidente Idelson deu prosseguimento nos trabalhos onde os vereadores puderam apresentar requerimentos projetos de lei. Foi aprovado em primeira votação o PL N 152 que denomina como “Paço Municipal”, a nova sede da Prefeitura que será inaugurada ainda no mês de dezembro. Outro projeto que também foi aprovado em primeira votação foi o PLC N 367 que cria a Secretaria de Governo.

As sessões de novembro seguem nesta quinta-feira (28), às 19 horas no Plenário da Câmara de Rio Verde.