Realizadas de 10 a 14 de fevereiro, as primeiras sessões da 20ª Legislatura encerraram-se com um saldo altamente produtivo, com a aprovação de 28 Projetos de Lei, sendo 26 de autoria do Poder Executivo e 2 do Poder Legislativo, além de 214 Requerimentos.

Logo na primeira reunião, foram definidos os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026. As comissões são responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre os projetos de lei antes de serem submetidos ao plenário para discussão e votação.

Dando continuidade às atividades, a Vila Olinda foi o primeiro bairro a receber, em 2025, uma sessão itinerante, que foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinda Ataydes e contou com a participação da diretora da unidade, Christiane Ribeiro, além de moradores da região, que puderam acompanhar de perto o trabalho do Legislativo.

Já no terceiro dia de sessões, sete parlamentares utilizaram a Tribuna em Assuntos Parlamentares para abordar diversos temas de interesse do município. Participaram os vereadores Cabo Moraes, Professor Fábio, Professor Leonardo Lacraia, Lindomar Neves, Túlio Barcelos, Júlio da Ferragista e Gerlos.

Ainda durante a terceira sessão, o vereador Gerlos foi reconduzido ao cargo de Líder de Governo na Câmara. A nomeação foi oficializada por meio do Ofício nº 91, enviado pelo Poder Executivo e lido em plenário.

Dentre as matérias aprovadas, destacam-se os Projetos de Lei nº 16, 17 e 18, que concedem reajustes anuais aos servidores da UniRV, da Prefeitura e da Câmara, respectivamente. Na UniRV, o reajuste será de 7,63%; para os servidores municipais, o percentual será de 4,80%, exceto para os professores, que terão um aumento de 6,30%; enquanto os servidores da Câmara receberão um reajuste de 4,77%, correspondente ao INPC acumulado de 2024.

Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 30, que autoriza o município a conceder patrocínio à Associação Sorriso Verdadeiro, no valor de até R$ 167.976,66, para a realização do “1º Encontro Azul do Sudoeste Goiano: Autismo Não se Cura, Se Compreende”, previsto para ocorrer nos dias 29 e 30 de março de 2025, no Centro de Convenções da Universidade de Rio Verde, com o objetivo de promover a conscientização e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Projeto de Lei nº 19, também aprovado por unanimidade, estabelece o Programa Bolsa de Produção Cultural, que oferecerá auxílio financeiro individual e mensal de até R$ 2.500,00 a pessoas dedicadas às artes, independentemente de formação acadêmica. O benefício será concedido àqueles que desenvolverem atividades nos projetos executados pela Fundação Municipal de Cultura ou em novas propostas aprovadas pela entidade, com o objetivo de fomentar a produção e a difusão cultural no município.

De acordo com o presidente Idelson Mendes, o balanço das primeiras sessões desta Legislatura foi bastante produtivo, visto que a Casa apreciou um volume grande de matérias e as sessões foram bastante concorridas.

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As próximas sessões ordinárias estão programadas para ocorrer de 17 a 21 de março, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Verde.