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Comissões

Comissão de Educação, Cultura e Desportos

Presidente
Lucia Helena Batista

Relator
Nayara Barcelos Ferreira

Vogal
Gerlos Mendonça de Morais

Competências

Regimento Interno – Art. 48 – É de competência específica das comissões:

[…]

V – Comissão de Educação, Cultura e Desportos:

a) Emitir parecer nas matérias que digam respeito ao ensino e artes, ao patrimônio histórico artístico e cultural, os desportos e a ciência.

b) Emitir parecer nas matérias que digam respeito ao desporto amador de forma geral e a atividades recreativas.

c) Emitir parecer nas proposições que versem sobre concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.