Comissão de Educação, Cultura e Desportos
Presidente
Lucia Helena Batista
Relator
Nayara Barcelos Ferreira
Vogal
Gerlos Mendonça de Morais
Competências
Regimento Interno – Art. 48 – É de competência específica das comissões:
[…]
V – Comissão de Educação, Cultura e Desportos:
a) Emitir parecer nas matérias que digam respeito ao ensino e artes, ao patrimônio histórico artístico e cultural, os desportos e a ciência.
b) Emitir parecer nas matérias que digam respeito ao desporto amador de forma geral e a atividades recreativas.
c) Emitir parecer nas proposições que versem sobre concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.