Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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Nome: Mês: Ano: Autor:
Data
Nome
Autor
Arquivo
26-05-2023
PARECER PL N 57-2023 - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - PSB
26-05-2023
PL N 83-2023 - DENOMINA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO SERRA DOURADA AO BAIRRO GAMELEIRA - GERLOS, JOSÉ E UBIRATAN
Gerlos - PATRIOTA
Sargento Ubiratan - PATRIOTA
Zé Henrique - UNIÃO
24-05-2023
PR N 08-2023 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
22-05-2023
EMENDA MODIFICATIVA N 01-2023 - AO PROJETO DE LEI 58-2023 - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - PSB
22-05-2023
PL N 78-2023 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARA INTEGRAÇÃO CULTURAL - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
22-05-2023
PL N 79-2023 - LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS - EDER GEAN SILVA
Eder Magrão - PP
22-05-2023
PL N 81-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA MULTA MORAL NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS - SÉRGIO GOMES
Serginho da Saúde - UNIÃO
22-05-2023
PL N 82-2023 - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIA E DROGARIAS - IDELSON E LUCIANO
Idelson Mendes - PATRIOTA
Luciano Perpétuo - PDT
19-05-2023
PL N 70-2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA - PAULO HUMBERTO
Paulo Humberto do Casamento - PDT
18-05-2023
PL N 68-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO - LÚCIA BATISTA
Lucia Batista - PSB
18-05-2023
PL N 69-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, À LISTA DE DOENÇAS, QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTO - LÚCIA BATISTA
Lucia Batista - PSB
16-05-2023
PL N 66-2023 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ BANHO FAZ BEM - NAYARA BARCELOS
Nayara Barcelos - PRTB
28-04-2023
PARECER PL N 03-2023 - RONALDO CRUVINEL
Ronaldinho Cruvinel - PSB
28-04-2023
PARECER PL N 04-2023 - RONALDO CRUVINEL
Ronaldinho Cruvinel - PSB
28-04-2023
PARECER PL N 168-2022 - ÉDER GEAN SILVA
Eder Magrão - PP
28-04-2023
PARECER PL N 26-2023 - ÉDER GEAN SILVA
Eder Magrão - PP
28-04-2023
PARECER PL N 38-2023 - LÚCIA BATISTA
Lucia Batista - PSB
28-04-2023
PARECER PL N 42-2023 - SÉRGIO GOMES
Serginho da Saúde - UNIÃO
28-04-2023
PARECER PL N 43-2023 - SÉRGIO GOMES
Serginho da Saúde - UNIÃO
28-04-2023
PARECER PL N 46-2023 - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
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