Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Data
Nome
Autor
Arquivo
29-03-2023
OFÍCIO N 56-2023 - ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 290-2023 - EXECUTIVO
Poder Executivo
29-03-2023
PL N 47-2023 - CRIAÇÃO APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL BOTÃO DO PÂNICO, PARA FACILITAR DENÚNCIAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - GERALDO NETO
Geraldo Neto do Povo - PDT
29-03-2023
PL N 48-2023 - DENOMINA COMO MERCADO MUNICIPAL FRANCISCO DE SÁ DOURADO - ORESTES
Orestes da Habitação - PSD
29-03-2023
PR N 06-2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MESA DIRETORA
Poder Legislativo
28-03-2023
OFÍCIO GP N 57-2023 - ALTERA O PROJETO DE LEI N 34-2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EXECUTIVO
Poder Executivo
28-03-2023
PR N 04-2023 - DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO A LEI N 14.133-2021, E AS LEIS N8.666-1993, N 10.520-2002, E OS ARTS. 1º A 47-A DA LEI N 12.462-2011 - MESA DIRETORA
Poder Legislativo
28-03-2023
PR N 05-2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - MESA DIRETORA
Poder Legislativo
27-03-2023
PL N 28-2023 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE E DA SUA POLÍTICA PÚBLICA- RONALDO CRUVINEL
Ronaldinho Cruvinel - PSB
27-03-2023
PL N 46-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
22-03-2023
EMENDA MODIFICATIVA N 01-2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 16-2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO - LUCIA
Lucia Batista - PSB
22-03-2023
PL N 40-2023 - GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADO PARA PESSOAS COM AUTISMO - EDER MAGRÃO
Eder Magrão - PP
22-03-2023
PL N 44-2023 - ALTERA A LEI 4.057-2001 - FRANCISCO NUNES DE MORAES
Cabo Moraes - MDB
21-03-2023
ANEXO AO PLC N 294-2023 - EXECUTIVO
Poder Executivo
21-03-2023
PDL N 02-2023 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADE QUE MENCIONA - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
21-03-2023
PL N 42-2023 - FICA DETERMINADO AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSERTAR OS BURACOS DE VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS - SERGIO GOMES
Serginho da Saúde - UNIÃO
21-03-2023
PL N 43-2023 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE E CADASTRO DOS FORNECEDORES - SERGIO GOMES
Serginho da Saúde - UNIÃO
20-03-2023
PL N 29-2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL CANAÃ - LUIZ ALVES
Luiz Encanador - PATRIOTA
20-03-2023
PL N 30-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEIS E DOÁ-LOS AO ESTADO DE GOIÁS - EXECUTIVO
Poder Executivo
20-03-2023
PL N 31-2023 - AUTORIZA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTIVERAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO - EXECUTIVO
Poder Executivo
20-03-2023
PL N 32-2023 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXECUTIVO
Poder Executivo
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